sábado, 22 de julho de 2017

sexta-feira, 21 de julho de 2017

A amiga vive um relacionamento abusivo? Não perca a paciência!

Sempre que eu vejo uma nova notícia de feminicídio, sobretudo os que tinham por fundo um relacionamento violento e conturbado, eu lembro de quantas vezes perdi a paciência com uma amiga ou outra que estava vivendo esse tipo de relação (não foi uma só, infelizmente). Muitas vezes é essa sensação de impotência que a família e os amigos sentem de tanto dizer "amiga, deixa esse cara", mas a pessoa não ouve. A gente perde a paciência às vezes, pensa "ah que se dane, se ela quer ficar nessa, então que fique". Acontece que as razões pelas quais essa amiga está presa numa relação abusiva não são simples, envolve fatores psicológicos muito difíceis de lidar, quando não tem também a dependência financeira que em muitos casos também é uma questão. Por isso não ajuda nada simplesmente e dizer "ah que se dane". 

A verdade é que a lei até criou um mecanismo com intuito de punir o violentador, possível assassino. A Lei Maria da Penha foi um avanço, mas não consegue dar conta das complexidades que a situação de fato envolve, quem têm que tentar fazer essa parte são a família e os amigos de verdade. Por isso queria falar para você que tem perdido a paciência com aquela amiga que vive numa relação violenta mas tem dificuldade de sair dela: não perca a paciência, não desista de sua amiga! Tente compreender a profundidade do problema e ofereça o que puder oferecer para ajudar, isso pode salvar uma vida.


Generosidade é uma virtude rara.

Uma das virtudes mais dignas de respeito é a generosidade. No nosso mundo atual a vaidade, o egocentrismo, o individualismo são os motores que movem a maneira como as pessoas convivem, de modo que não é possível dizer verdadeiramente que é comum haver nas relações inter-humanas o sentido de relação propriamente dita. O que há seria, no máximo, pessoas se aturando entre si. 

Um exercício básico que eu recomendo que todo mundo faça ao menos uma vez na vida é o de listar os nomes de todas as pessoas que você conhece e convive (ou já conviveu) e conseguir lembrar e tentar atribuir uma qualidade virtuosa a cada uma daquelas pessoas, mesmo das pessoas que você não gosta, tentar reconhecer com honestidade um traço positivo que seja na personalidade daquela pessoa. Tarefa difícil, mas recomendo, vai te ajudar ver as pessoas com outros olhos. Com honestidade, encontrei em diversas pessoas das que amo e das que detesto características respeitáveis como determinação, ousadia, resiliência, sinceridade, autoconfiança, criatividade entre tantas outras. Mas o mais curioso foi que ao final percebi que são quase todas virtudes voltadas para si próprios. Quer dizer, virtudes que têm como razão a individualidade antes de qualquer outra coisa. Pensar em ao menos um pessoa que eu pudesse qualificar como generosa foi muito difícil. Generosidade é uma virtude rara. 

Na sociedade que cultiva o individualismo como valor supremo a todos os outros valores as pessoas têm uma pessoa generosa como otária, ingênua, boba... Enquanto estão muito distraídas com seus carros novos, celulares de última geração, roupas de marcas caras, todo tipo de besteira cuja finalidade única é alimentar seus egos famintos. Suspeito que tem alguma coisa errada nisso. Pior é que na cultura do individualismo não é de se estranhar que ninguém ajude ninguém. Ah mas fulano é generoso com a própria mãe, com o próprio filho. Sim, porque é a mãe dele, porque é o filho dele, não deixa de ser o ego que move a ação.

Não sei onde quero chegar com esse texto, mas sei que quero chamar atenção para a ideia de que vale a pena parar para julgar a si próprio, pesar as próprias atitudes e olhar para os outros no sentido de ajudar de verdade, sair da própria bolha egocêntrica e de fato ter contato humano com alguém. Quando você liga para um amigo o que você quer: saber fofocas da vida dele ou prestar ajuda no que for preciso? Começa por aí.


quinta-feira, 13 de julho de 2017

Hoje é 13 de julho, dia mundial do rock. Let's rock, baby!

Dizem que o tal do rock n'roll morreu... Mas será? Tomara que não rsrs Mas como hoje é mais um dia 13 de julho, dia em que comemoramos a vida do rock, compartilho aqui no blog uma playlist para celebrar com os amigos e amigas. Let's rock, baby! 




quinta-feira, 6 de julho de 2017

LEI Nº 11.340/2006. Art. 6º - A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

Em "breve pesquisa informal de método não muito abrangente" (ou seja, conversando com meus amigos) percebi a surpreendente constatação de que quase ninguém daquelas pessoas já tinham lido o texto da chamada Lei Maria da Penha [LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006]. O que mais me surpreende é que estou me referindo a um meio de operadores do direito, isto é, advogados(as), funcionários(as) de tribunais, estudantes de direito, gente que não deveria nunca ter lido o texto dessa lei. Fiquei tentando pensar em teorias de psicologia social que talvez pudessem dar uma pista da razão por trás desse fato de pessoas do meio jurídico nunca terem lido o texto de uma importante lei que trata de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Alguns penalistas até sabiam um reflexo ou outro desse mecanismo legal no Código de Processo Penal, o Código Penal e na Lei de Execução Penal por força do ramo em que trabalham, mas só isso. Falei sobre isso com umas 15 pessoas em espaços e tempos variados e a desinformação e falta de interesse no assunto me deixou pensativa. Na prática, seria quase inútil para o trabalho dessas pessoas estudar uma lei acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda que seja a mais relevante lei que já tratou de violência doméstica embora fraca e questionável em diversos pontos, mas esse já seria outro assunto na história do país? Foi uma possibilidade de "explicação" que eu também pensei, mas ao que parece o que falta mesmo é interesse, afinal é uma lei curtinha. Ainda não se leva tão a sério quanto deveria a violência doméstica. Pelo contrário, há meios que até romantizam o "macho escroto violento". É, por exemplo o que acontece atualmente na novela da Rede Globo chamada A Força do Querer, escrita por Glória Perez, onde a autora romantiza esse tipo de cara. Basta dar uma olhada num episódio ou outro para perceber claramente. O pior é que esse tipo de ideia que absolve o "macho escroto violento" está dentro das casas das pessoas financiada até com dinheiro público — Se você não sabe disso sugiro saber melhor como funcionam os mecanismos de concessão das emissoras de TV, AQUI.

Eu eu fico pensando o quanto ainda é pior a situação de violência doméstica com outras pessoas que não têm nem sequer um dispositivo legal que reconheça a condição especial de suas vulnerabilidades — como mulheres trans, travestis, etc. Até há na doutrina e na jusrisprudência uma interpretação extensiva do parágrafo único do art. 5º da lei em questão que anuncia: "as relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual". Segundo a mencionada interpretação por conta dessa referência, passou-se a reconhecer a Lei Maria da Penha como capaz de amparar também às pessoas travestis e transexuais, já que estas se identificam com o gênero feminino. Esse alargamento, porém, ainda precisa de um dispositivo mais rígido que o assegure, já que a lei penal tem como deve mesmo ter restrições quanto à sua interpretação, em razão do princípio da legalidade garantia fundamental assegurada, inclusive, na Constituição. Por isso, atualmente, existe um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer pretende tornar explícita essa aplicação no texto legal. Trata-se do PL (8032/2014) de autoria da deputada Jandira Feghali - PCdoB/RJ que amplia a proteção para pessoas transexuais e transgêneros. Quantas das pessoas com quem conversei sabiam disso? Nenhuma! Uma lástima...

Jacilene Silva: flickr.com/photos/10983882@N07
Por todo o exposto recomendo: leia essa lei, incentive amigos e amigas a lerem. Precisamos incentivar cada vez mais o fim de um comportamento generalizado d[que diminui e trata como caso de menor importância situações de violência de gênero que acontecem dentro do âmbito familiar, pois violência de gênero, mesmo que chamada de "doméstica", não é assunto particular, é assunto público e grave.

 Veja isso também: "Legislação da Mulher", coletânea de normas jurídicas para download grátis.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

"Legislação da Mulher", coletânea de normas jurídicas para download grátis

Esta coletânea reúne as principais normas que tratam de temas relacionados às mulheres, que se encontram dispersas em diversos domínios (previdenciário, penal, trabalhista, acordos internacionais, entre outros). Atualizada em 18/01/2016. Um material interessantíssimo para quem busca informação sobre como estão garantidos os direitos das mulheres no âmbito jurídico.

Está disponível em e-book gratuito para Kobo: AQUI O LINK


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